Termos de Uso e Condições de Compra e Venda

Optilentes Manaus

Estes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos ópticos entre a Optilentes Manaus e o Cliente, qualificado no momento da compra em nosso site.

1. Objeto

A Optilentes Manaus é uma loja online especializada na venda de lentes de contato e acessórios relacionados.
As compras podem ser realizadas por pessoas físicas (CPF) ou jurídicas (CNPJ).
Ao efetuar o cadastro e realizar uma compra, o Cliente declara estar ciente de que os produtos adquiridos devem ser utilizados conforme orientação médica ou de profissional habilitado, isentando a loja de responsabilidade pelo uso inadequado.
As disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aplicam-se integralmente a esta relação.

2. Confidencialidade

É de responsabilidade da Optilentes Manaus a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente durante o processo de compra, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O Cliente dispõe de canais de atendimento para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao pedido.
O SAC poderá ser acionado por telefone, WhatsApp ou formulário disponível no site.

4. Política de Entrega

4.1 O prazo de entrega é informado durante o procedimento de compra e passa a contar a partir da confirmação do pagamento. O prazo é contabilizado em dias úteis.

4.2 As entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras parceiras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, podendo, excepcionalmente, ocorrer aos sábados, domingos e feriados, conforme disponibilidade do serviço de entrega.

4.3 Serão realizadas até três tentativas de entrega no endereço informado pelo Cliente. Caso não haja sucesso, a encomenda ficará disponível para retirada na agência indicada pelos Correios/transportadora. As taxas de reentrega ou armazenagem serão de responsabilidade do Cliente.

4.4 Após a finalização do pedido, não é possível alterar o endereço de entrega.

4.5 O valor do frete é calculado automaticamente no momento da compra, considerando o local de entrega, peso e volume do pacote.

4.6 É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa maior de 18 anos para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

4.7 A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, tais como: greve dos Correios/transportadora, retenção do produto em órgãos fiscalizadores ou endereço informado incorretamente pelo Cliente.

5. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem as condições descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site, observadas as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais legislações aplicáveis.

6. Formas de Pagamento

As compras realizadas em nosso site podem ser pagas por meio de cartões de crédito, Pix, boleto bancário ou outros meios eletrônicos disponibilizados no checkout, sempre de forma segura.

7. Considerações Finais

7.1 Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
7.2 O foro eleito para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos será o da Comarca de Manaus/AM.